O decreto de nomeação da ministra foi publicado na edição extra do Diário Oficial da União divulgada nesta quinta-feira (15).
Assinado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, o decreto nomeia a ministra Rosa Weber para ocupar a vaga deixada pela ministra Ellen Gracie, que se aposentou em agosto deste ano.
Identificação e credenciamento de imprensa e convidados serão feitos na entrada principal do STF (Praça dos Três Poderes), no dia da solenidade.