Os motoristas que estiverem emitindo a ou renovando sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) terão de realizar exame toxicológico, se aprovado o projeto de lei 2823/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Segundo a Agência Câmara, atualmente, os motoristas são obrigados a fazer exames de aptidão física e mental para obter a carteira e, a cada cinco anos, para renová-la. No caso de pessoas com mais de 65 anos, a renovação ocorre a cada três anos.

De acordo com o autor do projeto, o uso de substâncias químicas é responsável por muitos acidentes de trânsito. “Elas provocam alterações psíquicas e físicas. Como no caso do motorista alcoolizado, aquele que faz uso de drogas é tão ou mais causador de acidentes no trânsito”, explica Ribeiro.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transporte, e Constituição Justiça e de Cidadania.