A sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, será palco na próxima quarta-feira (7/3) do lançamento do Anuário da Justiça Federal 2012. A publicação oferece à sociedade uma radiografia física e intelectual da Justiça Federal, com foco nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) das cinco regiões. De cada TRF são apresentados os perfis biográficos de todos os desembargadores federais, bem como o perfil dos colegiados de cada tribunal. Também é apresentada uma resenha das principais decisões proferidas pelo tribunal nos últimos 12 meses.
Ramo da Justiça que se firmou principalmente a partir da Constituição de 1988, a Justiça Federal julga matérias de grande interesse do cidadão, como as referentes ao Direito Previdenciário e Tributário. “Embora tenha importante competência em matéria penal, principalmente no combate ao crime organizado, seu papel mais relevante é como o de um escudo, que protege o cidadão contra os excessos do Poder Público”, afirma Maurício Cardoso, editor executivo do Anuário.
Com 254 páginas e tiragem de 10 mil exemplares, a publicação mostra que a Justiça Federal conta com cerca de 40 mil servidores, dos quais 1.750 são magistrados. Mostra também que estão em tramitação na primeira instância 6 milhões de processos, enquanto os cinco Tribunais Federais têm um acervo de mais de 1 milhão de recursos. Para enfrentar o desafio de dar uma resposta eficiente a essa demanda, a Justiça Federal aposta na implantação do processo eletrônico e na conciliação.
Parte da tiragem do Anuário se destina à distribuição para desembargadores, juízes, advogados, legisladores, autoridades do Executivo, bibliotecas e escolas. Outra parte será colocada à venda em bancas de jornal e pela internet.
Lançamento nacional
Com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, desembargadores federais, advogados e representantes da comunidade jurídica, a obra foi lançada nacionalmente na última quarta-feira (29/2), no Espaço Cultural do STJ, em Brasília.
Autoria
A publicação do Anuário da Justiça Federal é de responsabilidade da revista eletrônica Consultor Jurídico, que há 14 anos oferece à comunidade jurídica brasileira, gratuitamente, o mais consistente noticiário sobre Direito e Justiça da internet brasileira. É responsável também pela publicação do Anuário da Justiça Brasil, com foco no Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores, e dos Anuários da Justiça de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Ainda este ano, deverá ser lançada a primeira edição do Anuário da Justiça do Trabalho.
Serviço
O que: Lançamento do Anuário da Justiça Federal 2012
Dia: quarta-feira, 7 de março de 2012
Hora: a partir das 18h30
Local: Auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), localizado à Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha nº 300, em Porto Alegre-RS.
+55 (51) 2160-6581 e 99997-3535
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