Um movimento de médicos conveniados aos planos de saúde descontentes com seus honorários vem crescendo no Brasil. No Espírito Santo, todos os cirurgiões cardiovasculares já se descredenciaram dos planos. No Rio, a mesma especialidade está negociando com as operadoras, mas já marcou o dia 10 de janeiro de 2010 como limite: se até lá não houver um acordo, os cirurgiões fluminenses também vão aderir ao descredenciamento. E em Brasília são os pediatras que já estão começando a se descredenciar.

O presidente da Cooperativa dos Cirurgiões Cardiovasculares do Espírito Santo, Fabrício Otávio Gaburro Teixeira, explica que os médicos negociaram com o SUS e, como o governo estadual aceitou aumentar o pagamento das equipes, a cooperativa passou a negociar com os planos. Não houve acordo e eles se descredenciaram.

Advogada: consumidor não pode pagar pelos problemas Teixeira esclarece que no SUS o pagamento era em torno de mil reais para a equipe toda, e nas categorias mais caras dos planos de saúde, o pagamento chegava a R$ 6 mil: — Para operarmos uma vascularização cardíaca, precisamos de um cirurgião chefe, três cirurgiões assistentes, três instrumentadores e duas perfusionistas (que trabalham na máquina onde o sangue corre, enquanto o coração é operado). No SUS, depois de pagar os encargos e toda a equipe, o cirurgião chefe recebia cem reais. Agora, o SUS está pagando R$ 13.200 por equipe e, fora do plano, estamos cobrando de R$ 15 a R$ 20 mil. Como no Espírito Santo o SUS funciona bem, ou operamos pelo SUS, ou particular, ou o consumidor tem que se entender com o plano.

Segundo Teixeira, o descontentamento dos médicos com os honorários e as condições de trabalho espalha-se pelo Brasil todo. Ele afirma que, no Espírito Santo, outras especialidades, como cirurgia clínica, neurocirurgia, cirurgia geral, urologia e ortopedia, estão se organizando em cooperativas com a finalidade de negociar com as operadoras e, se não houver acordo, se descredenciar em bloco: — Pagam R$ 38 por consulta e só recebemos 45 dias depois. A situação é alarmante e a insatisfação é nacional.

Ronald Souza Peixoto, diretor presidente da Cooperativa dos Cirurgiões Cardiovasculares do Estado do Rio, explica que aqui a situação é a mesma dos capixabas: — Não queremos briga, preferimos negociar, mas a situação está muito ruim e, se não houver acordo até o dia 10 de janeiro de 2010, no dia 11 nos descredenciamos. Há 13 anos não temos nenhum aumento. Os médicos nem querem mais ser cirurgiões cardíacos, pois é preciso estudar muito. O cirurgião só começa a operar com 30 anos. Um estudo americano mostra que em 2017 um cirurgião vai ter que operar o dobro do que opera hoje por falta de profissionais.

O promotor Trajano Sousa de Melo, da 5aPromotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, está intermediando uma negociação entre pediatras do Distrito Federal e os planos de saúde: — Os pediatras estão insatisfeitos com a remuneração da consulta que chega a, no máximo, R$ 46. Eles já estão se descredenciando de todos os planos de saúde. A promotoria e o Procon do Distrito Federal estão tentando negociar para evitar um mal maior.

Segundo o promotor, os pediatras querem que os planos paguem cem reais por consulta, mas como se trata de um aumento de mais de 100% e sem escalonamento, está difícil chegar a um acordo.

Daniela Trettel, advogada e assessora de representação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), afirma que, embora seja legítimo o movimento dos médicos para aumentar o valor dos honorários, os planos de saúde não podem deixar os usuários sem atendimento e, pela Lei 9.656, todas as doenças têm que ser atendidas: — O consumidor compra o plano de saúde para ter atendimento em todas as especialidades. Se não tiver é uma quebra unilateral do contrato. A Lei 9.656 prevê o descredenciamento, mas tem que ser uma exceção. E o plano de saúde tem que repor o profissional ou o hospital descredenciado por outro do mesmo nível.

Para Daniela, o consumidor não pode pagar pelos problemas entre médicos e planos: — Se o médico não atender pelo plano e não for possível substituí-lo, o consumidor pode pagar a consulta e depois pedir o reembolso. Ou entrar na Justiça para ter, por liminar, o direito a uma cirurgia, por exemplo.

A advogada Renata Vilhena, do escritório Vilhena Silva Advogados, especialista em Direito à Saúde, lembra que, pelo artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor é responsável pelo serviço com defeito e, portanto, se o usuário não tiver acesso às especialidades que ele contratou, deve entrar na Justiça: — No caso da pediatria, o consumidor deve pagar a consulta e pedir o reembolso para o plano de saúde. Muitas vezes os valores dos reembolsos são muito menores do que os das consultas, mas se não há outra opção de atendimento, o consumidor deve exigir o reembolso total. Sobre este assunto, temos ganhado várias ações na Justiça.

ANS: operadoras têm que buscar alternativas para cumprir contrato A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) diz que, até o momento, recebeu um número muito pequeno de reclamações relativas a descredenciamentos e alerta que é fundamental que os usuários que tiverem dificuldade de acesso a rede e médicos credenciados reclamem.

A ANS afirma ainda que cabe às operadoras buscar as alternativas necessárias para garantir o cumprimento dos contratos. E destaca que a omissão de atendimento em casos de urgência e emergência fere a ética médica, e a negativa de cobertura é passível de punição.

A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) e a Fenasaúde, da Federação Nacional de Seguros (Fenaseg), afirmam que não estão envolvidas nas negociações entre operadoras e médicos.