A mobilização da ASBRAV - Associação Sul Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Aquecimento e Ventilação está sendo fundamental para que tramite na Câmara de Vereadores de Porto Alegre um projeto importante para a preservação da saúde das pessoas que atuam em ambientes coletivos fechados não residenciais na capital. Desde 2013 a entidade conta com o apoio do vereador Valter Nagelstein (PMDB) para sensibilizar os parlamentares a votarem o Projeto de Lei 370/13, que determina a observância de procedimentos para projetos técnicos para instalação e a manutenção de equipamentos de ar condicionado nos referidos locais.
O integrante do Conselho Deliberativo da ASBRAV, Luiz Alberto Hansen, que reuniu-se com Nagelstein em 2016 para buscar a retomada do tema na Câmara Municipal, destaca que é fundamental a existência de uma lei prevendo responsabilidade técnica para controle e aprovação de projetos de climatização em ambientes coletivos. Segundo Hansen, na maioria das vezes as normas em vigor para garantir uma boa qualidade do ar nestes locais não são obedecidas, devido à inexistência de legislação específica para o tema em Porto Alegre.
- O vereador Valter Nagelstein apoia a ASBRAV neste processo que pode trazer diversos benefícios para as pessoas que passam a maior parte de seu tempo em ambientes coletivos. Um exemplo disso é que podem ser evitadas doenças transmitidas pela falta de renovação do ar no ambiente, além de outros prejuízos causados pela grande concentração de CO², como diminuição da produtividade e, eventualmente, ausências ao trabalho - explica Luiz Alberto Hansen.
O parlamentar peemedebista lembra que nas últimas décadas houve um grande aumento de reclamações relacionadas à qualidade do ar em locais fechados nos países desenvolvidos. Essas queixas geraram estudos indicando que o ar dentro de casa e outros locais fechados pode estar mais poluído do que o ar externo nas grandes cidades industrializadas.
O projeto protocolado pelo vereador Valter Nagelstein deve ser votado pela Câmara porto-alegrense nas próximas sessões de fevereiro, ou mais tardar, no início do mês de março. A ASBRAV espera que os parlamentares se sensibilizem com os objetivos da proposta e a aprovem.