O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, através dos ministros da 4ª Turma, não conhecer os recursos interpostos pela escola de idiomas Wisdom ao processo de plágio de marca, material didático e método de ensino, que sofre desde 1994.

Com esta decisão, o STJ confirmou a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que determinou que os ex-franqueados da Wizard, Alexandre e Lilian Pradera, não mais podem explorar a marca Wisdom, pessoalmente ou por intermédio das suas empresas. Tal decisão afeta as escolas Wisdom em qualquer parte do Brasil, pois usam a marca mediante autorização das empresas Wisdom.

Em abril deste ano, oficiais de justiça do Paraná fizeram cumprir mandado judicial de busca e apreensão de todas as placas, totens, material didático, material de publicidade e qualquer outra forma de divulgação da marca Wisdom na cidade de Curitiba, inclusive acompanhados de reforço policial.

A partir do julgamento em 3ª instância, esta decisão se estenderá para todo o território nacional. Para mais informações sobre a última decisão judicial, acesse https://ww2.stj.jus.br/revistaeletronica/Abre_Documento.asp?sLink=ATC&sSeq=6641867&sReg=200401561079&sData=20091019&sTipo=5&formato=PDF.

Entenda o caso

A Justiça do Paraná condenou os empresários Alexandre e Lílian Pradera, e suas empresa, a não utilizar a marca e metodologia Wisdom, em razão de ficar caracterizado plágio ao método, reprodução de livros didáticos, manuais dos professores, materiais de publicidade e propaganda da Wizard Brasil Livros e Consultoria Ltda.

A Wizard ajuizou uma ação de obrigação de não fazer cumulada com pedido de indenização, por perdas e danos, contra Alexandre e Lílian Pradera, porque esses plagiaram o método de ensino e o material didático da Wizard e constituído a marca Wisdom, a partir de 1994. A marca, que chegou a ter 180 franquias no Brasil, hoje só conta com cerca de 20 em funcionamento.