Porto Alegre, 18 de janeiro de 2019 – Fiscais das áreas de Medicina Veterinária e Zootecnia, Educação Física, Nutrição, Medicina, Biologia, Farmácia, Fonoaudiologia, Administração e Engenharia realizaram uma série de ações no Litoral gaúcho nesta semana, do dia 15 ao dia 17, para verificar a situação de estabelecimentos da área de saúde. O Arrastão de Fiscalização, como foi denominada a atividade, é uma iniciativa do Fórum dos Conselhos Profissionais do Rio Grande do Sul (Fórum/RS), com foco na saúde única, que compreende as áreas humana, animal e ambiental.

Os fiscais percorrem municípios do Litoral Norte e Sul para garantir o cumprimento das normas que garantem o bom funcionamento e atendimento em hospitais, clínicas veterinárias, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs), laboratórios e prefeituras e constataram uma série de irregularidades. O objetivo é fiscalizar o exercício regular das profissões e se a estrutura e serviços oferecidos condizem com as exigências previstas em lei, garantindo que a sociedade tenha acesso a serviços de qualidade. 

CRMV-RS – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul

Ações: Avalia o registro do estabelecimento, anotação de responsabilidade técnica (ART) pelo profissional que está encarregado por zelar pela qualidade de empresas, fábricas, criatórios e demais atividades que criem, manipulem, prestem serviços ou comercializem produtos de origem animal ou destinado aos animais, e condições de funcionamento e estrutura dos estabelecimentos.

Municípios fiscalizados: Torres, Tramandaí, Capão da Canoa e Rio Grande.

Estabelecimentos fiscalizados: 14 estabelecimentos, entre clínicas e consultórios veterinários

Resultados:

3 autos de infração por falta de equipamentos em clínica veterinária

1 auto de infração por falta de estrutura em consultório veterinário

4 autos de infração por falta de Responsável Técnico (RT)

5 autos de constatação informando que consultório veterinário encerrou atividades 

CREMERS – Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul

Ações: Apura aspectos relacionados ao exercício da Medicina, incluindo registro dos profissionais médicos, registro/cadastro dos estabelecimentos de assistência médica e das empresas de prestação de serviços medicos, responsabilidade técnica pelos estabelecimentos e pelos serviços especializados, escalas de médicos, dimensionamento das equipes, qualificação ou registro de especialidades, preenchimento dos documentos médicos (prontuário, receitas, atestados), fluxos de atendimento, referências e contra-referências para a assistência, disponibilidade de recursos necessários (materiais, medicamentos, equipamentos), condições de assistência (privacidade, confidencialidade, conforto, segurança), dentre outros.

Municípios fiscalizados: Torres, Capão da Canoa, Tramandaí e Rio Grande.

Estabelecimentos fiscalizados: 5 estabelecimentos, sendo 4 hospitais e 1 Pronto Atendimento 24 Horas.

Resultados:

Ausência de cadastro do estabelecimento, ausência de responsável técnico médico, indisponibilidade de equipamentos e/ou medicamentos, prontuário não disponível ou com preenchimento inadequado, subdimensionamento de equipes médicas, falta de especialistas, falta de garantias de privacidade para pacientes, estrutura precária ou ausente para referência e contra-referência, dentre outras, ainda em apuração. 

CREF2/RS – Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul da 2ª Região

Ações: Verificar se órgãos públicos e estabelecimentos privados oferecem algum tipo de atividade privativa do profissional de Educação Física e se há um profissional habilitado para ministrar tais atividades.

Municípios fiscalizados: Capão da Canoa, Torres e Tramandaí

Estabelecimentos fiscalizados: 7 estabelecimentos, entre hospitais, pronto atendimento e prefeituras

Resultados:

Profissionais sem registro atuando em dois municípios, e um município oferece atividade privativa do profissional de educação física sem a devida orientação desse profissional. 

CREA-RS – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul

Ações: Os fiscais verificaram o cumprimento de programas e planos como o PPCI (prevenção de incêndio), PPRA (prevenção de riscos ambientais) e PMOC (manutenção de operação e controle), a responsabilidade técnica referente as manutenções dos equipamentos médicos hospitalares da UTI e por gerenciamento de resíduos do serviço da saúde, além da manutenção da autoclaves. Manutenção dos equipamentos eletromédicos e instalações elétricas também são verificados, entre outras ações.

Municípios fiscalizados: Capão da Canoa, Tramandaí, Torres e Rio Grande

Estabelecimentos fiscalizados: 17 estabelecimentos, entre Unidades de Pronto Atendimento (UPA), hospitais e clínicas veterinárias

Resultados:

12 TRDPS (Termo de Requisição de Documentos e Providências) entregues 

CRF-RS - Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul

Ação: Verificar o exercício profissional dos farmacêuticos responsáveis por farmácias hospitalares, UPAs e farmácias públicas, prioritariamente, por meio da análise, in loco, dos registros das atividades realizadas por esses profissionais em seus locais de trabalho além de orientar sobre as necessidades de adequação e melhorias. Verificar a necessidade de assistência farmacêutica onde houver atividade privativa de farmacêutico sendo realizada por outros profissionais.

Municípios fiscalizados: Rio Grande

Estabelecimentos fiscalizados: 6 estabelecimentos, entre farmácias hospitalares e hospitais

Resultados:

Foram apresentados Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) aos processos de farmácia hospitalar, alerta quanto ao controle de temperatura dos refrigeradores.

CRN-2– Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região

Ação: Fiscaliza a atuação dos nutricionistas no hospital - área da produção de refeições e área da Nutrição Clínica. Nas UPAS avalia o trabalho do nutricionista conforme as atividades em que está inserido.

Municípios fiscalizados: Torres

Estabelecimentos fiscalizados: 1 hospital

Resultados:

Não foram constatadas irregularidades. O hospital possui em seu quadro funcional dois nutricionistas e dois técnicos em Nutrição e Dietética. Foram verificados documentos comprobatórios das atividades realizadas nas áreas de Nutrição Clínica e Produção de Alimentos. O Conselho solicitou o envio de documentos para atualização da responsabilidade técnica do Setor de Nutrição. 

CRBio-03 - Conselho Regional de Biologia - 3ª Região

Ação: Verifica o Registro e Responsabilidade Técnica dos hospitais e das empresas que atuam na área das Ciências Biológicas prestando serviços, tais como: controle de pragas e desinfecção de reservatórios de água e gerenciamento de resíduos sólidos. Fiscaliza também registro profissional, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e atuação de biólogos em hospitais.

Municípios fiscalizados: Torres, Tramandaí e Capão da Canoa

Estabelecimentos fiscalizados: 3 hospitais

Resultados:

Não forram encontradas irregularidades. 

CREFONO7 – Conselho Regional de Fonoaudiologia da 7ª Região

Ação: Se o profissional revalidou cédula de identidade profissional, se porta documento profissional, se está regularizado junto ao conselho. Clinicas verificam a calibração dos equipamentos, se a empresa está inscrita no Conselho. Responsável Técnico e suas atribuições.

Municípios fiscalizados: Capão da Canoa, Imbé e Tramandaí.

Estabelecimentos fiscalizados: 25 Consultórios de fonoaudiologia, clínicas de fonoaudiologia, clínicas de medicina do trabalho, hospitais, Secretarias Municipais de Saúde, Secretarias Municipais de Educação e Prefeituras Municipais e consultórios.

Resultados:

25 termos de constatação entregues durante as visitas de fiscalização por ausência de profissional fonoaudiólogo e equipamentos de fonoaudiologia não calibrados – o novo certificado deve ser remetido em 30 dias e os equipamentos não podem ser utilizados enquanto não forem aferidos.