Em pesquisa realizada durante sua graduação em Direito, na Faculdade Estácio/RS, a Médica Veterinária (MV) Gisele Kronhardt Scheffer buscou identificar o perfil do agente agressor e abandonador de animais no Rio Grande do Sul, assim como suas principais motivações e características dos crimes praticados. A partir dos dados levantados, foi possível constatar que a maior parte dos entrevistados - entre MVs, protetores e ONGs - detectou o agente agressor/abandonador como homem, de 20 a 40 anos.

Em relação ao abandono, o estudo aponta que os cães são os animais que mais sofrem, sendo atendidos por 88% dos MVs, enquanto menos de 7% se manifestaram quanto ao atendimento a gatos e outras espécies. Entre as motivações, doença, velhice e ferimento estão entre as mais identificadas respectivamente. Porém, prenhez, comportamento indesejado, deficiência, matriz descartada, compra por impulso e até a “simples” perda de interesse foram percebidos pelos entrevistados.

Já, na coleta de dados sobre os maus-tratos, foi observado que a maioria atendeu animais domiciliados (56,3%), enquanto 37,7% relatou casos de oriundos de rua. Também foi possível perceber o tipo de agressão mais praticado por gênero. Entre os homens, a violência mais comum é o espancamento (63,3%), seguido de privação de atendimento veterinário (62,8%) e acumulação de animais (49,3%). Enquanto, entre as mulheres, é mais frequente a acumulação de animais (64,2%), seguida de privação de atendimento veterinário (61,9%) e privação de água e alimento (41,0%). Sendo que, os questionários apontaram reconhecer 75% dos perfis como gênero masculino e 25% como feminino.

A maior motivação identificada nas agressões foi “negligência ou ignorância em relação ao bem-estar do animal” (69,6%). Porém, foram indicadas, ainda, motivações como “o animal foi desobediente” (28%),  “o animal mordeu ou ameaçou o autor ou um familiar” (20,1%), “o animal pertencia a um desafeto do autor” (19,1%), “surto de embriaguez/drogadição do autor” (16,2%) “briga em família, com agressão a pessoas e ao animal” (13,7%), dentre outras.

No estudo do abandono, a pesquisa qualitativa contou com um universo de 380 questionários preenchidos por Médicos Veterinários, protetores e ONGs do Rio Grande do Sul. Já a temática dos maus-tratos foi trabalhada a partir de uma base de 280 questionários respondidos apenas por MVs. Atualmente, Gisele está conduzindo uma pesquisa nacional sobre o tema. Médicos veterinários de todo o Brasil podem responder a pesquisa através do site https://bit.ly/2Z9SLIm. Já ONGs e protetores podem acessar o questionário pelo site https://bit.ly/2Mjo15S. 

É necessário colocar o Direito dos Animais em pauta

Como defensora da causa animal e pesquisadora dos Direitos dos Animais com enfoque na Criminologia, em seu estudo, Gisele Kronhardt Scheffer buscou trazer dados para reflexão entre o grupo social, assim como fomento de discussão sobre a temática no meio acadêmico.

“O Direito Animal é um ramo relativamente recente, mas que vem sendo reconhecido como de fundamental importância. As pessoas cada vez mais estão compreendendo que o animal não-humano também tem consciência e emoções. Espero que as minhas pesquisas ajudem a combater os maus-tratos e abandono de animais, fazendo com que haja respeito com a vida, em todas as suas formas”, afirma a aluna, que teve o seu artigo sobre maus-tratos aprovado no 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais, que acontecerá em São Paulo, entre 27 e 30 de agosto. Gisele também teve sua pesquisa sobre abandono aprovada no XI Seminário de Pesquisa da Estácio, que acontecerá no Rio de Janeiro em 26 de outubro.

Ainda com o propósito de incentivar a discussão acadêmica sobre o tema, Gisele criou a Jornada do Direito Animal, que está na sua segunda edição e ocorre esta semana (entre 19 e 23/08), na Faculdade Estácio/RS (Rua Mal. Floriano Peixoto, 626 - Centro Histórico, Porto Alegre). O evento tem entrada franca para as palestras.