Em Porto Alegre são produzidas 1,2 mil toneladas de resíduos domésticos diariamente e 2 mil toneladas de resíduos da construção civil. A maior parte destes últimos não é manejada de forma correta. "Os entulhos poderiam estar sendo reciclados e utilizados para inúmeros fins, como produção de tubos, bloquetes, meios-fios, etc., gerando emprego, renda e preservando o meio ambiente", afirma o vereador Beto Moesch (PP).

Pois na tarde de 3ª feira, 8, com a aprovação do projeto de lei do Executivo que institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PIGRCC) na Capital, a cidade deu um passo fundamental nas políticas de sustentabilidade urbana.

Moesch, que coordenou a elaboração da proposta quando secretário municipal do Meio Ambiente, teve ainda quatro emendas acatadas. Para persuadir os colegas a votarem a favor da medida, o parlamentar exibiu inúmeras fotos que denunciavam o despejo irregular de materiais oriundos de restos de obras em diversos locais do perímetro porto-alegrense, o que pode agravar a poluição do solo, atmosférica, visual e hídrica.

"Com a aprovação do PIGRCC, os resíduos da construção civil públicos e privados passarão a ser encaminhados a locais onde possam ser dispostos de forma adequada, evitando que sejam descartados em locais impróprios ou encaminhados para os aterros sanitários.", completa o vereador. A iniciativa estabelecerá procedimentos para a eliminação na fonte, redução, reutilização e reciclagem, visando à reinserção dos resíduos reutilizáveis ou reciclados no ciclo produtivo.

Atualmente, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana opera com unidades de recebimento desses entulhos abertas aos geradores.

Com isso, Porto Alegre passa a obedecer à Resolução nº 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 5 de julho de 2002, que estabelece critérios, diretrizes e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, criando uma cadeia de responsabilidades que inicia no gerador, passa pelo transportador e chega aos municípios.

Números vultuosos

Não é apenas em Porto Alegre que o volume de resíduos gerados pela construção civil supera o de lixo doméstico. Em Salvador (BA), a quantidade de entulho recolhida em obras e reformas quase chega a 60% do total de lixo na cidade. Em Goiânia (GO), esse índice fica em 55%.

De acordo com a Consultoria Obra Limpa, a construção civil brasileira consome mais de 50% de todos os recursos naturais extraídos e é responsável por 60% de todo o resíduo urbano sólido no País. Além da grande produção de lixo, as obras são também responsáveis pela utilização de cerca de 66% da madeira produzida, sendo que a maioria do produto não provém de florestas ambientalmente manejadas.

O acúmulo de entulhos é um problema do qual as cidades não podem mais se desviar. Alguns dos municípios brasileiros que já adotaram gestão de resíduos da construção civil são Americana (SP), Belo Horizonte (MG), Guarulhos (SP), Londrina (PR), Piracicaba (SP), Ribeirão Preto (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santa Maria (RS), São Carlos (SP), São José dos Campos (SP), São José do Rio Preto (SP), São Paulo (SP) e Vinhedos (SP).