A Associação Gaucha de Supermercados (AGAS) comunica que diante do reflexo positivo de suas manifestações e do início das tratativas entre o Governo do Estado e a rede Walmart (Big, Nacional, Maxxi e Tododia), visando à renúncia da vantagem tributária decorrente do creditamento da diferença do ICMS de substituição tributária, a paralisação do setor, programada para o dia 15 de dezembro, será transferida para janeiro de 2010. A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira (10), em reunião de diretoria ocorrida na sede da entidade, em Porto Alegre.
Segundo o presidente da Associação, Antônio Cesa Longo, a AGAS e sua assessoria jurídica têm estado em constante contato com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/RS), cobrando a formalização da referida renúncia, que se dará a partir da elaboração de um instrumento jurídico entre o Estado e o grupo. “Em que pese o Walmart já ter manifestado verbalmente à Fazenda que a partir de 1º de janeiro não utilizará mais os créditos fiscais, aguardamos a elaboração do instrumento, o qual garantirá o retorno de um estado de igualdade fiscal ao comércio”, afirma Longo.
Diante deste quadro, o protesto e a paralisação programados pela AGAS para o dia 15 de dezembro ficam transferidos para janeiro, quando, conforme acreditam os representantes do setor, a situação já estará sanada. “Manteremos nossa bandeira até que a questão fiscal volte à normalidade, e esperamos para tanto, até janeiro, uma ação efetiva do Governo. Caso até lá a solução não esteja definida, retomaremos nosso movimento e efetivaremos o protesto”, conclui o dirigente.
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