A Associação Brasileira da Indústria Óptica (Abióptica) –, em parceria com o Instituto Meirelles de Proteção à Propriedade Intelectual (IMEPPI) lança nesse mês a segunda etapa de seu programa nacional contra a ilegalidade e pirataria, que teve início em 2006. A associação explica que esse segundo momento será dedicado à fiscalização e controle do varejo em geral, o que inclui as ópticas de todo o País. “Após consolidarmos o combate à ilegalidade no comércio informal, que continuará normalmente, nossa meta agora é conscientizar os pontos de venda formais de que a venda de produtos ilegais e piratas pode sair mais caro para o próprio lojista, pois teremos uma ação efetiva de controle e combate sendo deflagrada em todo o País, em conjunto com os órgãos oficiais”, explica o presidente da Abióptica, Bento Alcoforado.

A campanha de combate à ilegalidade e pirataria no mercado óptico teve início em 2006 e, de lá para cá, já recolheu das ruas um total de 20 milhões de unidades, entre falsificações e unidades fabricadas e/ou importadas ilegalmente. Desse total, 12 milhões ainda aguardam procedimentos burocráticos para serem destruídos. “No primeiro ano apreendemos aproximadamente 650 mil unidades. Esse ano devemos chegar a 9 milhões”, explicam o presidente da Abióptica e Flavio Meirelles, presidente do IMEPPI, para quem esse número crescente é fruto não apenas do sucesso do programa de combate implementado pela associação mas, também, da falta de controle e fiscalização por parte do governo e da inexistência de uma política pública voltada à indústria nacional e aos importadores regulamentados.

Pesquisa realizada pelo Instituto Gallup encomendada pela própria Abióptica aponta que 58% dos comerciantes afirmam existir informalidade entre as lojas, que são responsáveis por 83% da venda de óculos em território nacional. Essa prática gera um prejuízo de R$300 milhões/ano ao setor e é a terceira maior preocupação dos trabalhadores da indústria óptica, atrás apenas da concorrência internacional e da alta carga de impostos.

Os óculos – incluindo armações, lentes, óculos de sol e lentes de contato – ocupam atualmente o segundo lugar entre os produtos mais falsificados ou comercializados ilegalmente no Brasil, perdendo apenas para CDs e DVDs. A Abióptica é membro do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade e parceira de entidades como a Receita Federal, no programa de Educação Fiscal, e da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM), no projeto de disseminação de combate à pirataria nas escolas.