Como não há tabelamento de preços, especialistas recomendam que os consumidores pesquisem antes de comprar e fiquem atentos às formas de pagamento. Pelo Código de Defesa do Consumidor, não há garantia de devolução do dinheiro, caso seja encontrado o produto mais barato em outra loja. O Jornal do Brasil pesquisou os preços de 11 itens comuns nas listas escolares em cinco lojas: Americanas.com, Casa Cruz, Caçula, Kalunga e Real.com.

A maior discrepância encontrada foi no valor da caixa de lápis de cor com 12 unidades, que variou de R$ 2,50 na Caçula (Kit) a R$ 11 na Casa Cruz (Faber-Castell), diferença de 440%. A tesoura sem ponta pode ser encontrada por R$ 1,52 na Caçula (Cis), mas chega a R$ 5,40 nas Americanas.com (Tramontina), variação de 255%. O conjunto de hidrocor com 12 unidades custa R$ 3 na Casa Cruz (Cis), mas salta para R$ 9,50 na Kalunga (Pilot) – 216% mais caro.

Desoneração

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou recentemente as intenções do governo de conceder incentivos fiscais sobre o material escolar, o que traria uma tendência de redução de preços nas prateleiras. Caso seja realmente reduzida a carga tributária para esses itens, a expectativa é de que seja anunciada em breve, para que o consumidor aproveite o incentivo para o ano letivo de 2010.

De acordo com o gestor de projetos em varejo Fernado Potsch, as famílias devem ficar atentas a essa decisão, porque terá um bom impacto no total das contas. “Vale lembrar que a economia brasileira cresceu 1,3% no terceiro trimestre deste ano. O resultado foi bem abaixo do esperado pelos analistas. Isso abre possibilidade para a desoneração fiscal do material escolar para o primeiro semestre de 2010”, explicou Potsch.

Desconto à vista

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ressalta que a melhor forma de pagamento é à vista, já que é possível negociar descontos em muitos estabelecimentos. O abatimento deve ser proporcional ao valor total da compra, devido ao pagamento em dinheiro. Mas, se não for possível para o consumidor o desembolso imediato, é recomendável escolher a loja que oferece o menor preço a prazo, sempre prestando atenção aos juros.

Nas compras no cartão de crédito, o preço deve ser igual ao cobrado à vista. Se houver insistência para cobrar valor maior ou estipular um mínimo de compras no cartão, os especialistas indicam que seja feita denúncia aos órgãos de defesa do consumidor.

Segundo o subsecretário do Procon-RJ, José Teixeira Fernandes, o maior número de queixas registradas em 2009 em relação às listas de material escolar foram de pedidos excessivos de papel. Em seguida, as solicitações de papel higiênico e copos descartáveis, que devem ser fornecidos pelas escolas e são proibidos de entrar na lista escolar.

A advogada da Pro Teste Polyanna Carlos Silva recomenda ao consumidor perguntar na escola os itens de maior urgência, que serão usados logo no início do ano, e o que pode ser comprado depois.

– Em relação às trocas, não existe prazo, nem as lojas são obrigadas a trocar, salvo em caso de defeito da mercadoria. As compras feitas fora do estabelecimento comercial são uma exceção (telefone e internet) em, em até sete dias, o consumidor pode desistir da compra e ter o seu dinheiro de volta – informa Polyanna.

Outros cuidados importantes estão relacionados aos rótulos dos produtos. No caso de colas e tintas, o consumidor deve prestar atenção na validade do material e verificar se no conteúdo há substâncias tóxicas, para não colocar em risco a saúde dos estudantes. Vale à pena lembrar, que nem sempre o preço mais alto significa adquirir maior qualidade. Por isso, a advogada aconselha pesquisar bastante e checar a procedência dos produtos.

Aproveitar materiais usados no ano anterior e que ainda estejam em boas condições pode ser uma boa opção, principalmente para quem tem mais de dois filhos, como é o caso da empresária Flávia Bittencourt. “Neste ano, gastei mais de R$ 2.200 só de material escolar das minhas três filhas. Isso sem contar mochilas, uniformes e material para cursos extras, claro. Quando dá para aproveitar algum livro, ou até mesmo outros itens, não vejo problema algum e nem as meninas. Aqui, tudo é de todos”, explica.