O movimento contra a concorrência desleal no varejo gaúcho ganhou força nesta segunda-feira (14). Na data, um encontro ocorrido entre entidades representativas dos diversos setores do comércio do Rio Grande do Sul definiu as próximas medidas a serem adotadas contra a concorrência desleal, gerada em razão de distorções na sistema de substituição tributária no Rio Grande do Sul. 

Na reunião, em que participaram a Agad (Associação Gaúcha de Atacadistas e Distribuidores), Agas (Associação Gaúcha de Supermercados), FCDL-RS (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RS), Fecomac (Federação dos Comerciantes de Materiais de Construção do RS), Fecomércio, Farsul, Federasul e Fiergs, foi destacada a relevância da campanha e da mobilização que a Associação Gaúcha de Supermercados realiza em prol de um estado de igualdade e de justiça fiscal.

As demais entidades presentes aderiram oficialmente ao movimento promovido pela Agas, e discutiram alternativas que trouxessem um estado de neutralidade fiscal, em termos de ICMS/ST. As instituições e suas assessorias jurídicas continuarão em contato com o Governo do Estado e em vigília até que seja formalizada a renúncia ao direito de utilização dos créditos da substituição tributária por parte da empresa Walmart Brasil. "Esperamos que a questão fiscal volte logo à normalidade. Este é um momento de atenção de todos os setores, e é imprescindível que todas as entidades do comércio e da indústria estejam unidas", afirma o presidente da Agas, Antônio Cesa Longo.

O encontro definiu pela continuidade das discussões com o Governo do Estado, já iniciadas por meio de documento assinado pelas entidades de classe e entregue ao Executivo gaúcho no último mês de novembro, propondo a alteração no regime da substituição tributária em vigor.

O grupo deve se reunir novamente com o Governo do Estado para reavaliar as margens de valor agregado (MVA) de diversos produtos, e que, segundo as entidades, também tem gerado distorções, face o distanciamento destas margens frente o preço efetivamente praticado no varejo. O objetivo é apenas um: já que não se tem ainda a reforma tributária, os empresários vão trabalhar de forma incansável pela justiça fiscal; e, no caso da substituição, a justiça passa, invariavelmente, pelo fim de vantagens tributárias isoladas, bem como por margens que retratem a maioria das operações em condições normais de negociação.

As entidades defendem o mesmo sistema já adotado em São Paulo e Pernambuco.