Durante Reunião do Conselho Superior do PGQP, 3ª feira, na Fiergs, em Porto Alegre, lideranças empresariais e governamentais se reuniram para apresentar os resultados de 2009, tratar dos desafios do PGQP para 2010 e lançar a 15ª Edição do Prêmio Qualidade RS 2010. Conhecido como o Oscar da Qualidade, é o maior encontro do mundo na área da qualidade em número de pessoas (mais de 7 mil). O processo de inscrição das organizações que desejam concorrer ao Prêmio já está em andamento e segue até o dia 9 de fevereiro. O encontro teve também a apresentação dos resultados obtidos em 2009 de órgãos como o Tribunal de Justiça; a Secretaria da Fazenda do RS; a Corsan; a Procergs; o DMAE; a CEEE; e o Hospital Ernesto Dornelles.

Segundo o presidente do Conselho Superior do PGQP, Jorge Gerdau Johannpeter, a educação com qualidade é a principal ferramenta para termos uma sociedade competitiva e geradora de riquezas. Gerdau afirmou que o PGQP está se consolidando cada vez mais com um trabalho forte com os Comitês Setoriais e Regionais e destacou a parceria com a gestão pública. 

O presidente do PGQP salientou que o Tribunal de Justiça do RS obteve, até o mês de setembro deste ano, o ganho de R$ 57 Mi no incremento de receitas e redução de despesas. “Este número está R$ 15,5 milhões acima da meta estabelecida até fevereiro de 2010”, afirmou Gerdau. Ainda falando do setor público, Jorge Gerdau disse que os governantes têm tido sucesso pela implantação da Gestão da Qualidade e que está convicto dos benefícios que a parceria com o PGQP está trazendo para as instituições do Estado. Em relação a investimentos na área pública, Gerdau acredita que o Brasil precisa aumentar o seu percentual. “O investimento deveria ser, no mínimo, de 10%”, finalizou. 

O presidente do Conselho Diretor, Ricardo Felizzola, destacou os resultados obtidos na área da educação em Pernambuco como exemplo. “O estado ocupava o último lugar na área de educação. Em dois anos, passou a ocupar o 4º lugar, graças a uma gestão envolvida com a área educacional. A sociedade é responsável pela educação”, salientou Felizzola. O presidente do Conselho Diretor também destacou o Prêmio Qualidade RS, que reconhece as organizações do RS que implantam com sucesso as ferramentas para uma gestão de qualidade. Felizzola ressaltou o retorno que o PGQP traz para a sociedade. “Somando todas as frentes na área pública, o PGQP já gerou R$ 6,2 Bi para R$ 53 Mi de recursos investidos. A população do Rio Grande do Sul é a grande beneficiada. Precisamos fazer com que o PGQP chegue na comunidade”, disse. 

O coordenador-executivo do PGQP, Luiz Pierry, falou sobre as ações realizadas em 2009, com foco em oito processos; o Prêmio Qualidade RS; a comunicação; a Rede Comitês; os credenciados; os eventos; o gerenciamento de projetos e Administração Pública; o Sistema de Avaliação e os recursos financeiros. Pierry destacou o trabalho dos voluntários. “Em 2009 tivemos um total de 40 mil horas de trabalho para o PGQP, o que equivale a, aproximadamente, R$ 4 milhões”, afirmou. Pierry ainda salientou a importância do processo de comunicação no PGQP, o fortalecimento da Rede Comitês e setores como a saúde e a educação para o Estado. “A Educação é o nosso foco para 2010”, finalizou. 

Alguns resultados na gestão pública do RS

A Câmara Municipal de Porto Alegre aderiu ao modelo em fevereiro de 2008 e já economizou mais de R$ 2 milhões. Neste período houve uma redução de custos de ligações telefônicas, por exemplo, em torno de 70%, o que já rendeu uma economia de R$ 132 mil ao ano. A parceria firmada com o Governo do Estado contribuiu para a melhoria dos resultados, aumentando a receita e diminuindo as despesas. Em 2008, a meta para arrecadação de ICMS era de R$ 900 milhões acima da arrecadação de 2007. O alcance foi de R$ 1,9 bilhão, mais de 100% acima da meta prevista. A redução nas despesas foi de R$ 490 milhões. O déficit orçamentário foi zerado. O governo teve o maior superávit primário dos últimos 37 anos, recuperando a capacidade de investimento, e retomou o pagamento dos precatórios (R$ 200 milhões). 

Na Prefeitura de Porto Alegre, o projeto teve encerramento em dezembro de 2008, fechando a fase de trabalho do período de agosto a dezembro, com ganhos na receita em 199 milhões e, na despesa, em R$ 73 milhões. A Prefeitura de Porto Alegre apresentou superávit no resultado primário pela quarta vez consecutiva, resgatando a credibilidade financeira e a capacidade de investimentos da Prefeitura. 

O número de prefeituras que aderiram ao PGQP em todo o Estado já somam 182, sendo que muitas já estão colhendo os resultados deste trabalho. Neste ano, o PGQP firmou parceria com as prefeituras de Pelotas, Rio Grande e Santa Maria e realiza negociações com mais oito prefeituras. O objetivo é promover a melhoria da gestão, da produtividade e da qualidade do gasto e investimento no setor público, com a modernização de processos e a eficiência dos serviços nas prefeituras das cidades. Além destas parcerias, as secretarias da Prefeitura de Cachoeirinha assinaram o Termo de Adesão ao Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade. 

A parceria do PGQP com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul possibilitou, até o mês de setembro deste ano, o ganho de R$ 57 milhões no incremento de receitas e redução de despesas. Este número está R$ 15,5 milhões acima da meta estabelecida até fevereiro de 2010. Participaram 164 Comarcas, além do Tribunal de Justiça.