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PPs na prestação de serviços de esgoto sanitário
   
     
 


31/07/2020

PPs na prestação de serviços de esgoto sanitário
Agesan-RS e Corsan debatem participação da Agência na PPP metropolitana de esgoto sanitário

O papel da Agesan-RS enquanto órgão regulador de municípios − que integram a Parceria Público-Privada (PPP) da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) com o Consórcio Aegea − foi discutido, na tarde desta sexta-feira (31), durante reunião virtual entre representantes da Agência e da estatal gaúcha. A Agesan-RS, que solicitou o encontro, regula e fiscaliza os serviços prestados pela Corsan em três cidades que aderiram à PPP do saneamento (Canoas, Esteio e Sapucaia do Sul), firmada pelo governo do Estado em março deste ano. 

“Precisamos saber até que ponto a nossa atividade como agência reguladora será permitida e requerida ou não, pois regulamos metade do orçamento desta PPP”, indagou o diretor geral da Agesan-RS, Demétrius Gonzalez. Ele demonstrou dúvidas, por exemplo, a quem se dirigir no caso de não conformidades verificadas em ações presenciais de fiscalização nos serviços prestados pela Corsan. “Estamos preocupados enquanto agência reguladora futuramente vinculada à Ana (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e com relação às metas estabelecidas pelo Marco Regulatório do Saneamento, de levar 90% de esgoto sanitário para a população até 2033”, frisou o diretor geral. 

Para o advogado da Corsan e gestor do contrato da PPP, Éden José Ferreira, o trabalho será construído de forma conjunta, entre a Companhia, Agesan-RS e demais integrantes do consórcio. “Vamos fazer com que a Companhia se aproxime para que tenhamos uma resolução mais rápida possível para atingir o objetivo principal de levar saneamento às pessoas”, disse Ferreira. 

Já a coordenadora do Grupo Técnico da PPP, Alessandra dos Santos, explicou que diversos prazos foram suspensos devido à pandemia de coronavírus. “O cronograma está sendo elaborado agora, incluindo o plano de expansão e de gerenciamento de investimentos, e os tempos sendo dilatados”, explicou Alessandra. Segundo ela, a estimativa é que somente no início de 2021 ocorra a operação assistida da Corsan acompanhada pela concessionária Ambiental Metrosul. “Mas a relação com a Companhia continua”, destacou. 

“Precisamos focar em soluções efetivas e não somente em achar responsáveis”, concluiu o diretor geral da Agesan-RS. 

Também participaram da reunião por videoconferência o diretor de regulação da Agesan-RS, Tiago Luis Gomes; a equipe de fiscalização e assessoria da Agência, o superintendente e o adjunto da superintendência da Região Metropolitana (Surmet), André Borges e Alexandre Calvetti; e integrantes da equipe da Corsan.

Fonte: Ampliare
Autor: Neusa Santos
Revisão e edição: de responsabilidade da fonte

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