Em um cenário financeiro cada vez mais digital, a segurança das informações pessoais e financeiras dos clientes torna-se uma prioridade incontestável. O Brasil lidera o ranking global de ataques por malwares bancários, com aproximadamente 1,8 milhão de incidentes registrados entre julho de 2022 e 2023, de acordo com dados divulgados pela Kaspersky. Em uma perspectiva latinoamericana, o número de ataques cresceu 50% em relação ao mesmo período de 2022, atingindo a marca de 2,6 milhões de incidentes. Nesse contexto, destaca-se a responsabilidade legal dos bancos em salvaguardar esses dados contra golpes digitais, acessos não autorizados, roubo de identidade e outras formas de fraudes online.

De acordo com Paulo Akiyama, advogado que atua nas áreas de direito empresarial, consumidor e da família, a legislação coloca sobre os ombros dos bancos a obrigação de implementar medidas robustas de segurança para garantir a integridade e confidencialidade das informações dos clientes. "O aumento dos ataques é atribuído a diversos fatores, incluindo o aumento da conectividade, a adoção massiva de serviços bancários digitais e as mudanças nas práticas de consumo online no pós-pandemia. A proteção dos dados financeiros e pessoais dos clientes é uma responsabilidade inalienável dos bancos. Eles devem adotar medidas proativas para prevenir e mitigar riscos associados a golpes e fraudes digitais", explica.

O especialista reforça que tanto o BACEN quanto o CMN em busca de maior proteção do consumidor publicaram a resolução conjunta BCB e CMN n° 6 datada de 23/05/2023 a qual busca criar um banco de dados de informações dos “golpes”. “Os bancos devem fornecer dados de tal sorte a trocarem informações entre si das diversas práticas dos fraudadores”.

Em um ambiente virtual suscetível a ameaças constantes, é necessário que os bancos implementem tecnologias avançadas de segurança. Controles de acesso rigorosos, autenticação multifatorial e monitoramento em tempo real são algumas das medidas essenciais. Além disso, é importante que as instituições financeiras invistam em sistemas de detecção de atividades suspeitas e proporcionem treinamento contínuo aos seus funcionários para lidar com possíveis ameaças.

A transparência na comunicação também desempenha um papel essencial na proteção dos clientes. Os bancos devem informar claramente sobre as medidas de segurança implementadas, fornecendo orientações sobre ações que os clientes podem adotar para reforçar a proteção de suas contas. "A transparência é essencial. Os bancos têm a obrigação de manter os clientes informados sobre as práticas de segurança e as atualizações de políticas, promovendo uma parceria proativa na proteção contra ameaças digitais", destaca o especialista.

A segurança cibernética é uma preocupação compartilhada entre bancos e clientes. A cooperação transparente entre as partes é fundamental para fortalecer as defesas contra possíveis violações. Por conta disso, a responsabilidade das instituições não se limita apenas à conformidade com a regulamentação, mas estende-se ao compromisso contínuo de adaptação e aprimoramento das práticas de segurança para enfrentar os desafios novos a cada dia no mundo digital. 

Sobre Paulo Akiyama

Paulo Akiyama é formado em economia e em direito desde 1984. É palestrante, autor de artigos, associado ao IBDFAM, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados e atua com ênfase no direito empresarial e direito de família.

Sobre o escritório Akiyama Advogados

Com participação direta de seu fundador, o Dr. Paulo Akiyama, advogado e economista, o escritório Akiyama Advogados Associados, investe fortemente em Tecnologia da Informação para assegurar a alta integridade e a segurança das informações fornecidas por seus clientes, garantindo que estas sejam mantidas dentro dos sigilos altamente necessários e desejados. Para mais informações acesse o site, ligue para (11) 3675-8600 ou por e-mail:  akiyama@akiyama.adv.br.