Diretoria e conselheiros do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) receberam, na manhã desta segunda-feira (24), deputados federais gaúchos para apresentar diagnóstico da saúde no estado e as principais demandas da categoria médica para a qualificação da assistência em saúde à população.

Foram avaliados os efeitos da calamidade climática na assistência à saúde e medidas para dar celeridade às questões tratadas, entre elas, a implantação de salário básico para médicos do setor público, como já ocorre no setor privado; a participação do Conselho de Medicina na fiscalização dos critérios de funcionamento de escolas de Medicina; e manutenção da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Estiveram presentes o coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado Dionilso Marcon, e os parlamentares Lucas Redecker, Maria do Rosário e Reginete Bispo, além dos representantes dos deputados Franciane Bayer, Denise Pessôa e Marcel Van Hattem.

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, apresentou dados da pesquisa realizada com diretores técnicos responsáveis por instituições de saúde no estado. O levantamento faz uma radiografia da estrutura e da capacidade de atendimento e aponta os prejuízos causados em decorrência da calamidade.

A pesquisa mostra que a maior parte (75%) das instituições atingidas pela calamidade climática está concentrada nas macrorregiões Metropolitana, dos Vales e da Serra; e 70% delas caracterizam-se como de atendimento de nível primário e secundário.
“As informações servirão de base para que o Cremers identifique as maiores necessidades e encaminhe soluções para questões prioritárias aos médicos e à Medicina nesse momento desafiador”, afirmou Trindade.

O presidente do Cremers esclareceu que a CNRM é responsável por regulamentar e verificar a qualidade dos programas de residência médica no Brasil. Os programas formam os médicos especialistas em mais de 50 especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
O Decreto 11.999/2024 altera a composição e as regras de funcionamento da CNRM, tirando a participação social e a paridade da Comissão. “Queremos que o Decreto seja debatido com a participação dos médicos para garantir a representatividade e a eficiência do órgão.”, afirmou Trindade.

A participação dos Conselhos de Medicina na fiscalização dos critérios de funcionamento das escolas de Medicina, defendida pelo Cremers, seria uma forma de garantir a qualidade dos cursos ofertados. As 20 faculdades de Medicina do RS estão distribuídas em 14 municípios. Destes, 79% não oferecem leitos SUS; 43% não têm Estratégia de Saúde da Família; e 43% também não têm hospital escola – critérios básico para garantir qualidade para o ensino de estudantes de Medicina.

“Contamos com apoio da bancada gaúcha para dar encaminhamento às demandas históricas da classe médica. Nosso maior objetivo é defender a boa Medicina por meio da formação de excelência, da garantia de condições éticas e estruturas de trabalho, da melhor distribuição de profissionais e da remuneração adequada para que a população receba o melhor atendimento em saúde”, ressaltou o presidente.

Os parlamentares ressaltaram a importância da contribuição do Cremers em apontar caminhos para qualificar a área da saúde e embasar a construção de políticas públicas. A bancada se colocou à disposição para encaminhar as pautas tratadas no Congresso Nacional e junto ao Executivo.