A queda na arrecadação estadual de R$ 10 bilhões no ano de 2024 vai afetar diretamente os municípios gaúchos, o que representará um impacto nos serviços prestados pelas administrações estaduais. A afirmação é do presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), para quem, no momento, tudo que os cidadãos não precisam é que as finanças públicas municipais sejam afetadas e, consequentemente, as atividades das prefeituras.

O recuo nas contas públicas foi levantado pelo governador Eduardo Leite em função da crise financeira provocada pelas cheias, o que afeta a arrecadação do ICMS. "Quando o governador fala em 25% a menos no ICMS, é justamente o percentual destinado aos municípios. Isso significa dizer que a queda estimada de 25% na arrecadação estadual também afetará diretamente os municípios na mesma proporção", comenta Murilo Machado, presidente da Granpal e prefeito de Triunfo, mencionando prejuízos para atendimento emergencial de pessoas desabrigadas, limpeza das ruas e coleta de resíduos gerados, até a contratação de transporte e destinação adequada desses resíduos.

Além da cota-parte de ICMS, os municípios compõem sua receita com tributos próprios, especialmente o ISS, responsável por grande parte da receita total dos municípios. Este imposto, por incidir sobre o consumo, assim como o ICMS, foi impactado significativamente devido às enchentes que afetaram toda a região metropolitana.

"Além disso, observa-se uma redução na arrecadação do IPTU, influenciada pela necessidade dos cidadãos de direcionar recursos para reconstrução de suas residências, além de uma diminuição nas transações imobiliárias afetando o ITBI", diz Machado.

Para ele, as cidades precisam de reparos na rede viária e reurbanização das áreas afetadas, além de atendimento contínuo na saúde, educação e assistência social dos afetados. "Neste cenário, a Granpal solicita um auxílio emergencial da União, à semelhança do que foi feito em situações anteriores como na pandemia de SARS-CoV-2 e repassado no ano de 2023. Este auxílio é fundamental para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais e apoiar a recuperação das áreas atingidas", diz o prefeito de Triunfo.

Nesta sexta-feira, 28, às 9h, a Granpal terá reunião no Ministério da Reconstrução, em Porto Alegre, com o ministro Paulo Pimenta. Na pauta do encontro o cenário atual e as dificuldades dos municípios da região, com retrato das dificuldades e propostas de melhorias.