Foi publicada nesta quinta-feira, 18 de julho, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1245/2024, que aumenta o limite da subvenção econômica em mais R$ 1 bilhão para empréstimos para micro e pequenas empresas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto atende a uma demanda urgente dos empresários gaúchos defendida pela Fecomércio-RS com o Governo Federal.
Os novos recursos serão aplicados aos descontos, limitados por beneficiário, a serem concedidos em novos contratos de empréstimo, realizados até o último dia deste ano com instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil. "O subsídio era considerado 'tímido' frente à taxa de juros e perdas sofridas recentemente pelas empresas. A medida irá contribuir muito para a recuperação econômica do Estado", acredita o presidente da entidade, Luiz Carlos Bohn.