Foi assinado, nesta segunda-feira (22), o primeiro contrato referente ao Pronampe Gaúcho, linha de crédito especial do Governo do Estado, em parceria com Banrisul, com juros subsidiados, destinada ao apoio e retomada de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

O valor liberado nesta segunda beneficiará Belmiro Prado e seus familiares, empreendedores de pequenos negócios localizados no bairro Sarandi, em Porto Alegre, região próxima a um dique, que foi bastante afetada pela enchente na Capital. Os recursos serão destinados para a reabertura de uma distribuidora de bebidas, uma loja de confecções, uma ferragem e um armazém, que ainda se encontram parcialmente fechados devido aos danos da enchente. A assinatura ocorreu na presença da secretária de Planejamento, Governança e Gestão do Estado, Danielle Calazans; do secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ernani Polo; do presidente do Banrisul, Fernando Lemos; do vice-presidente do Banrisul, Luiz Gonzaga Mota; do diretor de Crédito do Banrisul, Ivanor Duranti; e funcionários do Banco da agência Assis Brasil.

"A intenção é ajudar os microempreendedores a terem acesso a uma linha de crédito diferenciada, que permita a retomada dos negócios de forma imediata e desburocratizada”, destacou a secretária Danielle Calazans.

“O Pronampe Gaúcho é uma ferramenta adaptada para ajudar os pequenos negócios afetados pelas enchentes e essa primeira entrega reforça o esforço e comprometimento do Estado com os empreendedores gaúchos”, salientou o secretário Ernani Polo.

Fernando Lemos reforçou que “essa linha é direcionada aos pequenos negócios, que muitas vezes não possuem a mesma facilidade de tomada de crédito que as médias e grandes empresas. Com o subsídio do Governo, e caso o empreendedor pague o empréstimo em dia, poderá desembolsar, ao final do prazo, um valor menor do que o liberado em sua conta hoje”.

O contrato assinado foi o primeiro do Pronampe Gaúcho, linha com R$ 250 milhões em recursos, dos quais 40% serão subvencionados pelo Governo do Estado, no montante de R$ 100 milhões. A iniciativa, que faz parte do Plano Rio Grande lançado pelo executivo estadual, pretende apoiar a recuperação de 22 mil microempreendedores gaúchos. 

Detalhes do Pronampe Gaúcho

A linha de crédito especial é destinada exclusivamente aos MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte localizados (matriz ou filial) em municípios em estado de calamidade e apontados pelo sistema de mapeamento de áreas atingidas pelas enchentes, o Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP RS), que pode ser acessado em mup.rs.gov.br. As empresas devem ter registro ativo e operação antes de 24 de abril de 2024.

O valor máximo de crédito será de R$ 3 mil para MEIs e de R$ 150 mil para outros empreendimentos enquadrados no programa de fomento à reconstrução econômica. Os encargos financeiros serão limitados a 1,35% ao mês, com equalização do juro pelo subsídio de 40% do valor da operação pelo Estado. O prazo de pagamento será de 60 meses, com um ano de carência, sem desembolsos nesse período.

A contratação é efetivada nas agências do Banrisul. Aqueles que já são clientes do Banco deverão procurar o seu gerente de relacionamento. A linha de crédito também está disponível para empreendedores que ainda não são clientes, que podem procurar a agência do Banrisul mais próxima para abrir o seu cadastro.