A proibição entra em vigor no próximo mês e vale para carcaças e cortes inteiros temperados com a injeção de salmoura e outros produtos. A decisão foi tomada para evitar fraudes e adulterações através da adição de água além dos limites permitidos por lei (20% para o frango e 25% para o peru).

O temor do setor produtivo era que a medida levasse a uma onda de promoções dos produtos temperados para deseova de estoques e que isso provocasse uma desvalorização do preço da carne in natura, que tem a preferência do consumidor brasileiro. “As promoções no varejo estão de fato acontecendo, mas a desova de estoques ocorre de maneira isolada, apenas em alguns pontos de venda, e não prejudica o setor como um todo”, relata Jair Meyer, gerente da divisão de Alimentos e Compras da cooperativa Lar, de Medianeira (Oeste do Paraná).
Prazos

Indústria e varejo

O ofício circular número 006 foi publicado no dia 12 de fevereiro de 2010 pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa). Pelo documento, a produção de carcaças e cortes de aves temperados por injeção, bem como os produtos marinados destinados ao mercado interno deve ser supensa a partir de 15 de março de 2010. A medida não se aplica às chamadas aves especiais (frango especial resfriado ou congelado, peru, pato, marreco e galinha d'angola). O ofício do Dipoa estabelece também um prazo de 60 dias para que o varejo desove seus estoques. Ou seja, a comercialização desses produtos no mercado interno fica proibida a partir do dia 13 de abril. Em caso de descumprimento, tanto referente à produção quanto à venda de carne de frango temperada, o Ministério Público será acionado para estabelecer as sanções.

“Não há sobreoferta”, garante o presidente da União Brasileira de Avicultura (UBA), Ariel Mendes. Ele explica que como o prazo de validade da carne de frango temperada, resfriada ou congelada, é relativamente curto, as redes de varejo não costumam formar estoques muito grandes. “A capacidade de formação de estoques da indústria também é pequeno, porque o custo é muito alto. E, como abate-se frango diariamente no Brasil, as empresas evitam carregar estoques”, diz.

Na avaliação da UBA, a proibição da produção e comercialização de carne de frango temperada é positiva para o setor porque “ajuda a moralizar o mercado”. “A medida veio em boa hora e é aprovada pelo setor porque evita fraudes e ajuda a manter a boa imagem da carne de frango no mercado doméstico. Além disso, não é justo que o consumidor compre água a preço de frango”, afirma o presidente da entidade. “A medida trará benefícios para as empresas sérias do setor porque tira do mercado a competição desleal”, concorda Meyer, da Lar. Segundo ele, algumas empresas chegavam a adicionar ao frango temperado até seis vezes mais água que o permitido por lei. Para a UBA, a carne de frango que hoje é temperada antes de chegar às prateleiras dos supermercados deve começar a ser comercializada in natura. Segundo Mendes, o produto temperado corresponde a cerca de 10% da produção nacional de carnde de frango. Das 900 mil toneladas mensais, 600 mil são destinadas ao mercado interno e, desse total, cerca de 100 mil de produto temperado.

Mesmo diante da possibilidade de aumento da oferta, Mendes não acredita em queda de preço nos próximos meses. Pelo contrário. Ele estima que os preços da carne de frango tendem a reagir entre o final de fevereiro e início de março. A alta, contudo, estaria relacionada a fatores sazonais de oferta e demanda do setor.