A partir do dia 12 de março, o processo de portabilidade numérica deve ser realizado no prazo de três dias úteis. Até o dia 11, o processo continuará sendo cumprido em cinco dias úteis.

"O sistema desenvolvido para suportar os procedimentos desta nova fase da Portabilidade já está pronto para entrada em operação que, de acordo com o Regulamento Geral de Portabilidade, inicia-se no dia 12 de março, uma vez que o calendário de implantação do serviço foi antecipado em nove dias", afirmou o presidente da ABR-Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), José Moreira.

Eficiência

No início da implantação do processo de portabilidade, a eficiência do serviço era de 81%. Desde que a portabilidade foi implantada plenamente, em março de 2009, o índice se manteve acima de 91%.

A eficiência é medida a partir do cruzamento de informações que indicam o atendimento das demandas de acordo com a solicitação do usuário.

Para chegar ao índice de eficiência, são considerados fatores como as solicitações prontas, que aguardam agendamento feito pelo usuário, os pedidos em processamento dentro do prazo de cinco dias úteis, os cancelamentos dos pedidos de portabilidade por parte do usuário e a comprovação de documentação conforme o modelo brasileiro determina.

Pedido

Para solicitar a portabilidade numérica, o usuário deve procurar a operadora para qual ele quer migrar e fazer a solicitação.

Além disso, o usuário deve informar o nome completo à operadora de telefonia que recebe o pedido, comprovar a titularidade da linha telefônica, o número do documento de identidade, no caso de pessoa jurídica, e informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda. Também deve fornecer o endereço completo, o código de acesso e o nome da operadora da qual está saindo.