Desde 2 de março de 2009, os usuários dos serviços fixos e móveis de todo o País podem trocar de operadora e manter o mesmo número de telefone. O benefício implantado no Brasil em 14 etapas a partir de 1º setembro de 2008 foi oferecido, no primeiro momento, aos usuários dos DDDs 14 e 17 (SP), 27 (ES), 37 (MG), 43 (PR), 62 (GO), 67 (MS) e 86 (PI) e, gradativamente, até alcançar todos os 67 DDDs existentes. Os últimos DDDs do País a obterem acesso ao serviço foram 53 (RS), 64 (GO), 66 (MT), 91 (PA) e 11 (SP) os quais também completaram um ano de implantação no dia 2 de março.

A partir do primeiro ano de implantação plena da portabilidade numérica, os usuários do serviço passarão a ter mais um benefício: o tempo de transferência estabelecido pelo Regulamento Geral de Portabilidade será de três dias úteis após o dia 11 de março. Até essa data, o processo continuará sendo em cumprido em cinco dias úteis. De acordo com o presidente da Entidade Administradora da portabilidade numérica, a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), José Moreira, "o sistema desenvolvido para suportar os procedimentos desta nova fase da Portabilidade já está pronto para entrada em operação que, de acordo com o Regulamento Geral de Portabilidade, inicia-se no dia 12 de março, uma vez que o calendário de implantação do serviço foi antecipado em nove dias".

Moreira destaca a confiabilidade da solução de portabilidade implantada no Brasil visto que, desde o início do processo em setembro de 2008, com 8 DDDs, até sua conclusão, com todos os 67 códigos em operação, o serviço esteve disponível durante todo o período. "O serviço esteve acessível durante todo este tempo, processando as demandas dos usuários com êxito", frisa.

Outro aspecto ressaltado pelo presidente da ABR Telecom neste primeiro ano de portabilidade plena é relativo ao índice de eficiência do serviço. No inicio da implantação, esta marca era de 81% e, desde que a portabilidade foi implantada plenamente, em março de 2009, tem se mantido acima de 91%.

Brasil pleno

De acordo com a base de dados da ABR Telecom, desde o dia 2 de março de 2009, quando o serviço começou a vigorar no Brasil de forma plena, até a meia-noite de 28 fevereiro, 4,65 milhões de usuários de telefonia fixa e móvel solicitaram troca de operadora com manutenção do número de telefone. Desse total, 3,09 milhões referem-se a solicitações de usuários de telefonia móvel e 1,56 milhão de telefonia fixa. No mesmo período, 3,62 milhões de usuários tiveram seus números de telefones transferidos para as novas operadoras escolhidas. As migrações realizadas no primeiro ano de implantação plena da portabilidade numérica foram 3,62 milhões. Entre esses migrados, 2,55 milhões são usuários de telefonia móvel e 1,07 milhão de telefonia fixa.

Recordes

Entre os meses de março de 2009 e fevereiro de 2010, período de um ano em que todo o País já estava coberto pelo acesso à portabilidade numérica, a base de dados da ABR Telecom registrou como mais representativos os seguintes dados:

- Mês de maior concentração de pedidos de portabilidade: Dezembro de 2009 com 465.042 pedidos de portabilidade

- Mês de maior concentração de migrações concluídas: Dezembro de 2009 com 387.043 migrações concluídas

- DDD que demandou maior volume de pedidos: DDD 11 (SP) no mês dezembro de 2009 com 84.019 pedidos

- DDD com maior volume de migrações concluídas: DDD 11 (SP) no mês de dezembro de 2009 com 69.852 pedidos

Passo-a-passo da portabilidade:

Para solicitar a portabilidade numérica o usuário deve procurar a operadora para onde ele quer migrar e faz a solicitação. O regulamento da portabilidade numérica aponta entre os critérios que devem ser atendidos para que o usuário efetive sua migração:

- Informar a operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo;

- Comprovar a titularidade da linha telefônica;

- Informar o número do documento de identidade;

- Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica;

- Informar o endereço completo do assinante do serviço;

- Informar o código de acesso;

- Informar o nome da operadora de onde está saindo.

O processo de portabilidade numérica deve ser efetivado no prazo de cinco dias úteis ou após esta data, se o usuário quiser agendar. A partir de 11 de março, este prazo passa a ser de três dias úteis.

A operadora para a qual o usuário deseja migrar deve fornecer ao usuário, no ato do registro da solicitação de portabilidade, um número de protocolo da solicitação a fim de que ele possa acompanhar o processo de transferência. O modelo de portabilidade numérica no Brasil determina que só podem ser solicitadas migrações dentro do mesmo serviço, móvel para móvel ou fixo para fixo, e na área de abrangência do mesmo DDD.

Regionalizado

Acompanhe o movimento de pedidos e efetivações de transferências da portabilidade numérica conforme o DDD e a data de início do serviço, pelo site da ABR Telecom www.abrtelecom.com.br. O site da ABR Telecom também disponibiliza uma ferramenta de busca para pesquisar a qual operadora pertencem os números de telefones que já se beneficiaram da portabilidade numérica, consulte aqui: www.consultanumero.abr.net.br:8080/consultanumero.