Uma das questões que estão sendo discutidas pelo governo para a elaboração do Plano Nacional de Banda Larga é a redução dos impostos sobre o serviços de internet no Brasil. O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins, confirmou este como um dos assuntos discutidos.

O ministro declarou nesta terça-feira (9), após participar de uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, que a redução de impostos só poderá ser realizada com a massificação da oferta de banda larga.

“As concessionárias e as provedoras precisam entender o seguinte: quando você massifica o serviço, o preço pode cair, porque tem mais gente usando”, declarou Martins, segundo informações da Agência Brasil.

Carga tributária: 50%

O presidente da Associação Brasileira das Prestadores de Serviços de Telecomunicações Competitivas, José Fernandes Pauletti, disse que a questão não pode ser deixada de fora do plano, pois os impostos representam quase 50% do custo final da banda larga.

“É uma fonte de recursos importante para os governos estaduais, mas é mais importante para o desenvolvimento do país e da sociedade”, disse Pauletti.

O Plano

O PNBL visa a expandir o acesso à internet em alta velocidade em todo o país, incluindo as regiões mais remotas. Para isso, o governo deverá usar a rede de fibra óptica da antiga estatal de telecomunicações Telebrás.

Ainda não está definido que a infraestrutura da companhia fornecerá o serviço ao usuário final, entrando no mercado e competindo com as demais teles ou se funcionaria como uma espécie de “atacadista”, oferecendo estrutura para que operadoras menores possam levar o serviço a regiões mais remotas do País.

Para Franklin Martins, a reativação da Telebrás pode ser usada para “aumentar a competição, derrubar preços e fazer com que os serviços fiquem mais baratos na ponta”.

O plano, no entanto, ainda está em elaboração. A ideia é apresentar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na primeira quinzena de abril e o início da implantação deve ocorrer ainda neste ano. O ministro declarou que “o plano está sendo concebido para ir até 2014”, dando a entender que a efetivação do plano ficará por conta do próximo governo.