A OAB do Distrito Federal e a Associação Comercial do Distrito Federal lançam, nesta segunda-feira (15/3), Dia Mundial do Consumidor, a campanha Ponto Pacífico para as relações de consumo no DF. A iniciativa pretende promover a autorregulamentação das relações de consumo a partir de uma campanha de esclarecimento e incentivo à conscientização sobre o respeito prévio aos direitos do consumidor.

A ideia é estabelecer a pacificação das relações de consumo, atuando preventivamente contra o número de processos que ajudam a sobrecarregar o Poder Judiciário.

A campanha será lançada na sede da OAB-DF como parte das comemorações do dia mundial dos direitos do consumidor. Além de apresentar a marca da campanha e as peças de divulgação para o credenciamento dos estabelecimentos parceiros da campanha, o presidente da entidade, Francisco Caputo, concederá entrevista coletiva à imprensa. 

As entidades criaram um selo que identificará as lojas comerciais que participarão da campanha. As lojas que tiverem estampados o selo Ponto Pacífico em suas vitrines garantirão, antecipadamente, que naquele estabelecimento o direito do consumidor será sempre líquido e certo.

“Nos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor, a OAB-DF e a Associação Comercial criam um projeto de conscientização dos empresários e dos consumidores para que o foco seja o entendimento, jamais o conflito. Para incentivar que a relação de consumo seja pautada pela confiança e que, no futuro, haja uma total harmonia entre consumidor e fornecedor”, afirma Francisco Caputo.