O senador Paulo Paim (PT-RS) esteve em Caxias do Sul nesta quarta-feira e palestrou no Sindicato dos Metalúrgicos sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/2005, que reduz a jornada de trabalho, das atuais 44 horas para 40 horas semanais e defende o aumento no adicional da hora extra de 50% para 75%. Segundo Paim, caso a proposta seja aprovada, a mudança poderá gerar mais de 3 milhões de empregos.
Segundo Paim, a mudança no sistema trabalhista integra um debate mundial sobre redução de jornadas como solução para gerar empregos e fortalecer a economia.
“O avanço tecnológico substitui o trabalho do homem por máquinas. A tecnologia não vai retroceder. Para a automação acontecer com responsabilidade social temos que ter uma resposta a este avanço.”
Paim diz que a aplicação das mudanças não corre risco de estimular demissões ou a informalidade e simplifica a fórmula do desenvolvimento econômico.
“A partir da redução da jornada de trabalho, as empresas precisarão contratar mais empregados. Teremos mais pessoas trabalhando, recebendo e consumindo.”
Como parte de uma corrente mundial, Paim diz que a redução da jornada de trabalho é irreversível e, em médio prazo, tende a chegar a 36 horas semanais.
O senador não descarta a adequação da PEC às reivindicações das empresas. Ele diz que o momento o debate está aberto às propostas de redução de custo e da carga tributária das empresas e à desoneração da folha de pagamento.
“O empregador paga 20% sobre a folha de pagamento. Podemos reduzir a contribuição e transferi-la sobre o faturamento para diluir o custo”, sugere Paim.
Sobre o impacto da emenda no setor empresarial, Paim garante que ele será ainda menor nas micro e pequenas empresas.
“Eles terão que contratar dois ou três funcionários a mais. Com a compensação de tributos, ainda terão lucro. Se o empresariado entendesse o espírito dessa proposta, caminharíamos para uma evolução em todos os sentidos.”
Caso seja aprovada a PEC, a tendência é que a mudança ocorra de forma gradual, com redução de uma hora por ano na jornada de trabalho. Conforme Paim, o mais provável é que a proposta seja votada somente após as eleições.
“Como é uma PEC, você precisa contar com 3/5 do Senado e 3/5 da Câmara dos Deputados, o que é difícil em época de eleição.”
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