A Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) e o Procon Porto Alegre iniciaram nesta semana a fiscalização integrada nos shoppings centers da Capital. No Shopping Total, situado no bairro Floresta, a ação foi realizada na segunda-feira, 26, tendo caráter educativo. Lá, os fiscais verificaram a correta afixação de preços nas vitrines, denominada Lei da Precificação, a existência de pirataria e a regularidade administrativa dos estabelecimentos.

Durante a ação foram vistoriadas 84 lojas, sendo três notificadas por falta de alvará. A equipe de fiscalização não flagrou nenhuma mercadoria de origem duvidosa. Já a equipe do Procon notificou 12 estabelecimentos, os quais têm cinco dias úteis para regularizar suas vitrines, e emitiu cinco autos de infração. As lojas autuadas têm o prazo de 10 dias para apresentar defesa no Procon Porto Alegre.

A fiscalização contou com a presença do titular da Smic, Valter Nagelstein, e do diretor do Procon, Omar Ferri Junior, que distribuíram aos comerciantes o Manual do Lojista, e ao público em geral o Manual do Consumidor Consciente, cartilha que informa como realizar compras com segurança, qualidade e menor preço.

De acordo com o titular da Smic, as ações integradas serão realizadas também em outros shoppings da Capital. "Precisamos fazer a nossa parte, orientando e esclarecendo o lojista acerca das normas do Código de Defesa do Consumidor, e mostrando para o cidadão que estamos cumprindo nossa missão", destacou Nagelstein.