O consumidor não está enganado ao afirmar que produtos nacionais podem ser mais caros do que importados. Segundo recente pesquisa divulgada pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), o chamado "Custo Brasil", conjunto de fatores que comprometem a competitividade e a eficiência da indústria nacional, encarece em cerca de 36,27% o preço do produto brasileiro em relação aos fabricados em países como Alemanha e Estados Unidos. Pensando em diminuir sensivelmente esse custo, o CONIP 2010, que acontece de 25 a 27 de maio em São Paulo (Centro Fecomercio de Eventos Rua Dr. Plínio Barreto, 285 – Bela Vista), reserva um espaço para a apresentação do Projeto Brasil-ID.

No primeiro dia do evento, o coordenador técnico desse projeto e coordenador de informática da Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte, Geraldo Marcelo Cabral de Souza, apresenta a palestra "Brasil-ID – Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias – um projeto para massificar e estabelecer padrões no uso de RFID no Brasil". A palestra contempla a apresentação do projeto, seu histórico, motivações, passos já percorridos, próximos passos e desafios. Também haverá uma breve explanação sobre a tecnologia RFID.

O projeto Brasil-ID

O Brasil-ID é um projeto baseado no emprego da tecnologia de Identificação por Radiofreqüência (RFID) e outras acessórios integrados para realizar, dentro de um padrão único, a identificação, rastreamento e autenticação de mercadorias em produção e circulação pelo país. Este projeto é coordenado pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (ENCAT) em conjunto com o Centro de Pesquisas Avançadas Wernher von Braun.

O projeto prevê a utilização do chip RFID aplicado nos produtos, na forma de cartões reutilizáveis e na trama do papel comum, tornando-o um papel inteligente. A motivação de diminuir o "Custo Brasil", por meio de ações automatizadas, favorece a logística das empresas e a fiscalização do governo pelo controle da movimentação e estado dos produtos nas cadeias de suprimento, reduzindo as oscilações de demanda e entrega e conferindo segurança ao processo. Além disso, o projeto busca impulsionar a indústria nacional na área de microeletrônica, criando demanda para pesquisas científicas e desenvolvimento tecnológico nas áreas de nanotecnologia, microeletrônica, sistemas distribuídos, logística, criptografia, dentre outras.

A iniciativa também prevê uma infraestrutura de antenas espalhadas por todo o território nacional nos postos fiscais e em outras instituições como as de trânsito, por exemplo, fazendo uma rede controlada por um sistema de backoffice. Antenas instaladas nos contribuintes, por exemplo, indústrias, transportadoras, entre outras. completam a rede. Esses dispositivos leem informações seletivas, ou seja sigilosas, que só poderão ser decodificadas por esse mecanismo, pois elas estarão protegidas, seja no chip ou no sistema.

Benefícios

"O governo assume um importante papel de fomentador da massificação da tecnologia, o que fará baratear seu uso e desmistificar sua complexidade. Um dos fatores são royalties devidos com o uso da tecnologia e o Brasil já detém as patentes necessárias para evitar esta evasão de divisas, baratear o chip e seus acessórios", afirma Souza. Segundo ele, o projeto pode combater à sonegação fiscal; diminuir a burocracia; melhorar a infraestrutura de transportes e de processos logísticos; facilitar a fabricação, distribuição, venda e consumo dos produtos; diminuir o número de roubos de mercadoria; melhorar a logística do fisco e do contribuinte; facilitar o controle de fluxo de veículos em centros de operações; aumentar a segurança nos transportes e na informação; automatizar os processos nos Postos Fiscais de Fronteiras; e oferecer conformidade no fluxo e rastreamento de mercadorias.