Coube ao procurador do Estado de São Paulo José Roberto Pimenta Oliveira tratar de um assunto polêmico em todo o país: a corrupção. Segundo Oliveira, a prática custa aos cofres do país US$ 6,5 bilhões anuais em verbas desviadas. E mais: de acordo com levantamento realizado, se o Brasil não fosse um dos países que mais sofrem com esse tipo de problema, poderia contar com um acréscimo de 23% em sua renda per capta. Para o procurador, apenas medidas eficazes podem colocar um fim nessa situação. "É um fenômeno nacional que precisa ser banido para o país crescer e se desenvolver. Nós temos uma política pública de combate à corrupção com medidas preventivas que estão em um catálogo. Precisamos urgentemente colocar isso em prática", disse.

De acordo com Oliveira é preciso investir na prevenção, mas também na fiscalização efetiva de casos de corrupção, assim como oferecer proteção a testemunhas que queiram denunciar casos em todo o Brasil. "Temos de aumentar o nível de participação da cidadania na investigação dessa prática tão letal a todos", declarou. Atualmente, existem alguns projetos de lei tramitando no país e que chamam a atenção, segundo o procurador.

Um deles diz respeito a transformar a corrupção em crime hediondo, fazendo com que o criminoso pague dessa maneira pelo desvio de sua conduta. "Temos de sempre em mente que o que mais afeta a vida do brasileiro é o desvio de verba, pois é devido a isso que, muitas vezes, falta dinheiro para manter a dignidade das pessoas. Falta orçamento para uma política de saúde e educação necessárias a todos, por exemplo", afirmou.

No entanto, a grande novidade entre os projetos que estão sendo estudados está no fato de o cidadão ser penalizado também como pessoa jurídica e não apenas como pessoa física. Para Oliveira, é preciso fechar a lacuna que existe na legislação brasileira acerca desse ponto. "Se o individuo comete uma irresponsabilidade administrativa, a nova medida o punirá como pessoa jurídica, independentemente da pessoa física ligada ao fato. E isso é novo no Brasil", revelou.

No encerramento da palestra, o procurador afirmou que o Brasil precisa se despedir da corrupção "como um cavalo sem dono para poder crescer". O 34º Encontro Nacional de Procuradores Municipais, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Municipal (IBDM) e pelo Instituto Municipalizar, ocorre até o dia 14 de maio, no Hotel InterCity, em Caxias do Sul.