A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia aprovou, na manhã desta terça-feira (11), por unanimidade, o parecer favorável do deputado Adilson Troca (PSDB) ao PL 199/2009, de autoria do deputado Alberto Oliveira.A proposta transforma em lei o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), desenvolvido pela Brigada Militar. “A próxima etapa deverá ser a apreciação da matéria pelo plenário. Pela relevância do tema, acredito que meus pares deverão votar favoravelmente à proposição”, disse o parlamentar, acrescentando que está sendo construída uma importante conquista para a sociedade. A foto ao lado mostra Alberto Oliveira falando para 850 alunos da rede de ensino de São Francisco de Paula, em palestra sobre as drogas.

 

Da Comissão de Educação, o PL seguiu ao Departamento de Assessoramento Legislativo (DAL) para que seja feita sua inclusão na Ordem do Dia e publicação no Diário Oficial. Depois de 48 horas estará apto à avaliação da reunião de líderes e posterior encaminhamento à votação em plenário. O deputado Kalil Sehbe (PDT), ex-presidente da Comissão Especial de Combate às Drogas, cumprimentou Alberto Oliveira pela iniciativa. O peemedebista igualmente foi parabenizado pelo presidente da Comissão de Educação, Mano Changes. Segundo Oliveira, depois de 12 anos funcionando como um programa de governo, o Proerd passará a ser um programa de Estado.

 

O PL 199 transforma em lei o Proerd, independente de governos e administrações. O programa tem como objetivo educar e conscientizar jovens sobre os riscos da drogadição. O projeto prevê a ampliação do Proerd, para que atenda, além de escolas, entidades interessadas. Além disso, propõe que policiais militares inativos, que queiram se tornar instrutores, passem a integrar o efetivo do Programa.

 

 

“O Proerd é uma iniciativa meritória da Brigada Militar e deve receber todo o apoio”, afirmou o deputado Alberto Oliveira, referindo-se ao programa desenvolvido pela corporação desde 1998. Em 2010, 575 mil alunos de quarta e sexta séries da rede escolar gaúcha deverão receber as orientações sobre o tema drogas por parte de policiais militares. “É uma ação com resultados imediatos. Os estudantes recebem as informações dos malefícios da drogadição e formas de evitá-la, e esta bagagem, com estes ensinamentos, são retransmitidos em casa, a pais e irmãos, mais amigos na coletividade”, observou o peemedebista, defendendo um grande trabalho conjunto para “minimizar esta verdadeira chaga social que são as drogas”.