A fiscalização do Procon Porto Alegre esteve no estádio Beira-Rio na noite desta quinta-feira. O órgão de defesa do consumidor foi ao local para verificar as condições de organização da partida entre Internacional e Estudiantes.

O trabalho da equipe, visando ao cumprimento do Estatuto do Torcedor, aconteceu das 19h30 às 23h. Não foram constatadas irregularidades. Além de fiscalizar o jogo, o Procon distribuiu ao público exemplares da cartilha Manual do Consumidor Consciente, síntese ilustrada do conteúdo do Código de Defesa do Consumidor em linguagem de fácil entendimento. 

Estatuto do Torcedor - De acordo com o Estatuto, deve haver no estádio a presença de, no mínimo, uma ambulância e uma equipe médica para cada dez mil pagantes. Também é necessário acessibilidade ao torcedor portador de deficiência, ou com reduzida mobilidade. Outra disposição é que existam vários locais para venda de ingressos, e que estes devam ser numerados.

“Muitos torcedores desconhecem que a pessoa portadora de ingresso tem direito a seguro em caso de acidentes pessoais, válido a partir do momento que entrar no estádio”, afirma o diretor-executivo do Procon Porto Alegre, Omar Ferri Júnior.

Outra função dos fiscais é verificar se o estádio apresenta monitoramento por meio de câmaras de vigilância, e se estão presentes órgãos como Brigada Militar e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O torcedor tem direito, ainda, a que os estádios possuam sanitários em número compatível com sua capacidade de público, em condições de limpeza e funcionamento.

Órgão vinculado à Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), o Procon Porto Alegre acolhe reclamações de torcedores por  telefone (3289-1774), ou no site www.portoalegre.rs.gov.br/procon. Funciona nos dias úteis, das 9h às 16h (Rua dos Andradas, 686).