Vendedores de CDs da Rua Santa Ifigênia, na região central de São Paulo, também comercializam dados completos de contribuintes, aposentados e assinantes de telefone. A negociação é feita no meio da rua. Um produtor da reportagem se mostrou interessado em comprar uma lista com cadastros de contribuintes e imediatamente o vendedor ofereceu um CD. A negociação prosseguiu:
- Faz 250 "pra tu" fechar. Coisa boa, você pode escolher o que você quer .
- Vem quantos nomes?, perguntou o produtor
- Ah, vem todo mundo que paga imposto. Aí "tu vai" saber quanto o cara ganha...
O vendedor sugeriu ainda que tem outros cadastros.
_ Tem Receita...tem Receita Federal, tem todo mundo que paga imposto. Tem lista telefônica, todo mundo que tem telefone da operadora aqui de São Paulo e tem INSS do pessoal que é aposentado...
Nesta quarta-feira (26) , o produtor da reportagem voltou para comprar o cadastro. O vendedor não fica com a listagem na mão. Pede um tempo. Em alguns minutos voltou com um CD.
Nem sempre as empresas conseguem cadastros de possíveis clientes comprando CDs ilegais. Às vezes o próprio consumidor informa seus dados pessoais no momento de uma compra, na abertura de um crediário ou na inscrição para uma promoção comercial. E algumas empresas repassam essas informações para outras. Segundo o Procon de São Paulo isso é abusivo porque fere o direito à privacidade.
"Não pode pegar dado que consumidor não deu e incomodar", diz Roberto Pfeiffer, diretor executivo do Procon.
Mas o advogado Anis Kfouri, da comissão de defesa do consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, dá dicas de como se proteger. "É recomendável dar sempre endereço comercial - até por questão de segurança. Eu preservo a segurança da família e da residência."
A insistência da venda por telefone muitas vezes pode ter um efeito contrário, como no caso da auxiliar administrativa Cléo Oliveira, que não aguenta mais receber ligações.
“Nunca comprei e não pretendo comprar nenhum produto na imposição. Falo que não estou interessada e não compro."
São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo são os únicos estados com leis que regulamentam o recebimento de ligações de telemarketing. Quem não quiser receber ligações precisa se inscrever.
"Trinta dias após a inscrição no cadastro as empresas não podem ligar para o consumidor", diz Pfeiffer. Mesmo nos estados onde a lei não existe, o telemarketing tem que obedecer regras.
Na venda por telefone, a empresa só pode ligar para quem forneceu o número, não pode ligar em qualquer horário e não deve insistir.
O advogado de defesa do consumidor explica: cadastro só é necessário em algumas compras.
O consumidor não é obrigado a fazer cadastro em empresa.
"Em caso de compra à vista, com cartão de crédito, que não existe análise de crédito, o consumidor não é obrigado a preencher cadastro algum. às vezes a prática das lojas exige esse preenchimento de ficha. Vale lembrar que o consumidor não é obrigado a preencher."
A produção entrou em contato com a associação brasileira de teleserviços, mas até agora eles não deram retorno sobre as críticas dos consumidores.
A reportagem entregou o CD comprado na Rua Santa Ifigênia aos promotores do Ministério Público de São Paulo, que vão investigar a denúncia.