A carga tributária incidente sobre a telefonia fixa e móvel vem crescendo nos últimos anos. Estudo sobre o setor de telecomunicações divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta segunda-feira (7) mostrou que, em 2000, os impostos dos serviços de telefonia eram de 38%, enquanto, em 2008, a carga já representava 43% do preço final da conta.

O Ipea destaca que o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços) é o principal imposto na composição da carga tributária dos serviços de telecom. “Dependendo da unidade da Federação, sua alíquota chega a ser maior que a utilizada em mercadorias supérfluas, como bebidas alcoólicas, fumo e perfumes”.

Além dos impostos, diferentes tipos de subsídios contribuem na formação de preços. O mais comum é desconto oferecido em troca do comprometimento do consumidor em se tornar cliente do prestador de serviço por determinado prazo.

Apenas na telefonia celular há uma regra que estimula prazo máximo de comprometimento exigido pela operadora de 12 meses. Para outros serviços, não há comprometimento máximo determinado pela regulamentação.

Subsídios levando o preço para baixo

Há ainda, segundo o estudo, subsídios que perpassam a oferta de determinado serviço, podendo ser considerados os subsídios cruzados. Um deles é a concessão de descontos em partes da oferta de determinado serviço, em troca da contratação de um pacote maior de serviços. Esse tipo de subsídio, de acordo com o Ipea, é alvo de controvérsia. Os atuais regulamentos da telefonia celular, fixa e multimídia (que engloba banda larga e TV paga) não permitem esse tipo de oferta, vedando ao prestador condicionar a oferta deste ao consumo casado.

“Entretanto, como é cada vez mais comum a existência de empresas que prestam mais de um serviço de telecomunicações, esta prática passou a ser possível, em tese. É comum prestadores de serviço oferecerem pacotes de dois ou mais serviços de telecomunicações, cujos preços são mais acessíveis“, completa o estudo.

O Ipea afirma que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) prevê introduzir metodologia de cálculo dos preços de interconexão por meio de modelos de aferição de custos, em substituição ao modelo atual.