Mais de um terço dos recursos para prevenção de desastres foi direcionado a um só estado

No município de Palmares (PE), as enchentes destruíram ruas, pontes e casas. Auditoria do TCU constatou que recursos para recuperação sempre são insuficientes

 Os estados de Alagoas e Pernambuco enfrentam no momento as consequências de chuvas intensas e inesperadas. No entanto, a tragédia tem se repetido ao longo de décadas no Nordeste e em outras regiões do país. E é, segundo especialistas, do tipo que poderia se comparar ao enredo de um dos mais célebres romances de Gabriel García Márquez: Crônica de uma morte anunciada.

A diferença é que, na obra do escritor colombiano, os habitantes de uma pequena cidade poderiam ter avisado o personagem Santiago Nasar de seu iminente assassinato, mas não o fizeram.

No caso das catástrofes brasileiras, os avisos têm sido constantes. Em abril último, por exemplo, mais um alerta do Tribunal de Contas da União (TCU) poderia ter motivado indagações sobre a qualidade das políticas públicas.

O órgão auxiliar do Legislativo divulgou auditoria sobre o sistema de defesa civil. Realizada a partir de requerimento aprovado pelo Senado, a investigação apontou falhas graves.

A disparidade na distribuição de recursos para ações de prevenção por estados e municípios foi um dos problemas constatados. A auditoria apurou que, entre 2004 e 2009, cerca de R$ 933 milhões foram comprometidos com obras e serviços, sendo efetivamente aplicados R$ 357,8 milhões. A Bahia foi atendida com a maior parcela dos recursos liberados (37%). Mato Grosso recebeu 17%; São Paulo, 8,9%; e Rio de Janeiro, que sofreu este ano com chuvas fortes e deslizamentos de terra, somente 0,65%. Sempre atingido por enchentes, o estado de Santa Catarina recebeu apenas 0,7%.

No que se refere às transferências para ações emergenciais, a constatação é de que os recursos recebidos são sempre insuficientes para o restabelecimento da normalidade nas áreas de desastre. Dos gestores ouvidos pelo TCU, 59% destacaram que os recursos não permitem recuperar todos os estragos.

O TCU apontou outros entraves, como o reduzido número de servidores; o baixo número de inspeções; o desconhecimento sobre os mecanismos para requisição de recursos por parte dos funcionários dos municípios; deficiências nos sistemas informatizados da defesa civil; e a falta de integração entre os órgãos da União e dos demais entes federativos.