A cada ano que passa, a sociedade moderna fica cada vez mais dependente das redes de computadores, e expressões como o ciberterrorismo se tornam cada vez mais freqüentes no cotidiano das pessoas. Nações do mundo inteiro discutem meios para combater os ataques que visam causar danos físicos e virtuais com objetivos políticos e religiosos.
Para o advogado Renato Opice Blum, especialista em direito eletrônico, a tendência é que o ciberterrorismo seja mais intenso: “A utilização cada vez maior da internet e a dependência da sociedade dos sistemas faz com que praticamente tudo funcione em razão de computadores. Diante disso, temos aqueles que utilizam o sistema não só para levar vantagem, mas também para destruir”.
São situações que já aconteceram e vão acontecer ainda mais. A preocupação com o ciberterrorismo é tanta que os EUA decidiram juntar-se às negociações da ONU contra cyberwar e crimes na internet. Os Estados Unidos, inclusive, participaram das discussões com a Rússia e a Comissão de Controle de Armas da ONU para discutir como pretendem combater crimes informáticos: “Tivemos exemplos envolvendo conflitos internacionais e guerras, como foi o caso de ataques contra a Rússia e a Geórgia, no ano passado, além do governo da Estônia que, em 2007, ficou com diversos sites inacessíveis, incluindo o do parlamento, ministérios e bancos”.
De acordo com Blum, reflexos econômicos diretos e indiretos são sentidos a partir do momento em que se quebra a infraestrutura através dos ataques: “Se deixar de funcionar energia elétrica, por exemplo, você perde estruturas financeiras e apoio hospitalar. É um ponto muito sensível. Quando você atinge um sistema de infraestrutura, a economia acaba sendo abalada”.
A realidade no Brasil não é diferente. O país está parcialmente preparado para enfrentar e punir os ataques. “A legislação brasileira abrange uma certa gama de condutas, inclusive terroristas, mas precisamos melhorar essa cobertura para adequar o poder legal ao poder da internet”, acrescenta o especialista, que alerta para a necessidade de meios de acesso mais rápidos a fraudes eletrônicas, meios de preservação de provas eletrônicas mais eficientes e, ao mesmo tempo, penas adequadas ao potencial de uma ação dessa natureza.
Nosso país já teve casos com suspeitas de ataques cibernéticos, alguns similares ao apagão do ano passado, que deixou vários estados sem energia elétrica. Na época, foram levantadas suspeitas de ciberterrorismo, algumas falhas, mas a comprovação de um eventual ataque doloso ficou no ar: “Além da dificuldade de fazer a ligação do problema com ataques cibernéticos, há um certo receio em admitir o problema, até mesmo para não gerar pânico na sociedade. Mas o Brasil está trabalhando preventivamente contra isso. Temos órgãos e pessoas trabalhando especificamente nesses casos. O gabinete de segurança nacional e o exército brasileiro têm planos contra a guerra eletrônica, pois a tendência é que o mundo se encaminhe para esse tipo de crime”.
Uma das soluções apontadas pelo advogado para amenizar o ciberterrorismo é a reunião de países e nações para que possam promover tratados e convenções de colaboração e organização mútua. Paralelamente, os países têm de montar infraestruturas próprias, não só jurídicas, mas também técnicas e de respostas imediatas para que possa conter eventuais ataques. “E, mesmo assim, não há garantia plena de contingência dessas situações”, finaliza.
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