O Serviço de Defesa do Consumidor está, segundo a sua directora, Graça Moniz, a sensibilizar vários estabelecimentos comerciais para os perigos do vestuário para criança, com cordões fixos e deslizantes. Neste sentido, uma recomendação da Comissão de Segurança de Serviços e Bens de Consumo está a ser enviada às lojas que vendem aqueles artigos. Paralelamente, serão divulgadas, na comunicação social, alertas para a população em geral.

O Serviço de Defesa do Consumidor, tutelado pela Secretaria Regional dos Recursos Humanos, integra a Comissão de Segurança de Serviços e Bens de Consumo, que avalia, conforme explica Graça Moniz, se determinados bens de consumo podem ser prejudiciais, em termos de segurança, aos consumidores.

«Temos reuniões periódicas e na última reunião foram feitos avisos, aos consumidores e aos agentes económicos (fabricantes, distribuidores, importadores e retalhistas). Na última reunião foi detectado que o vestuário para crianças, com aqueles cordões, é perigoso», sublinhou. Graça Moniz lembra que o Serviço de Defesa do Consumidor tem como incumbência informar igualmente outros organismos, como a Inspecção das Actividades Económicas, a quem compete a fiscalização, organismo aquele com quem o Serviço «tem uma boa colaboração».

Na recomendação, à qual tivemos acesso, lembra-se que, anualmente, registam-se em todo o mundo acidentes causados por cordões fixos e deslizantes no vestuário para criança, com consequências graves e por vezes fatais. Na Região, não há casos conhecidos de acidentes fatais.

Considera-se cordão fixo qualquer cordão, corrente, fita, corda ou cinta de material têxtil ou não têxtil, que passa através de um canal ou presilha. As estatísticas indicam que estes acidentes recaem, essencialmente, em dois grupos etários: crianças mais novas e crianças mais velhas. No primeiro caso, normalmente os cordões fixos, na zona do capuz, ficam presos em equipamentos de jogo e recreio, tais como escorregas, originando estrangulamentos, por vezes fatais.

No segundo caso, estão em causa os cordões fixos e deslizantes na zona da cintura e das bainhas inferiores das peças de vestuário, que podem ficar presos em veículos em movimento, provocando ferimentos graves ou mesmo a morte.

Refira-se que decorreu entre Agosto de 2008 e Fevereiro de 2010, uma acção conjunta, de cariz comunitário, de fiscalização de mercado sobre roupa de crianças com cordões fixos, em onze países, entre os quais Portugal. Foram efectuadas a 4.642 inspecções, em especial a retalhistas mas também a grossistas, fabricantes e importadores, das quais 61 foram em portos. Ao longo das acções, foram inspeccionadas 16.300 de vestuário, 2.188 das quais não estavam em conformidade, sendo que 70% das peças em causa destinavam-se a bebés e crianças mais novas.