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  23/02/2012 - Del. Emerson Wendt, diretor do Gab. de Inteligência e Assuntos Estratégicos da Polícia Civil do RS
Dica de filme: "Confiar". Todos os pais deveriam assistir!


23/02/2012 - Banco indeniza por desconto indevido
Decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)


23/02/2012 - Frente Parlamentar em Defesa dos Animais será lançada em março
No dia 1º, Porto Alegre sediará o lançamento da frente


23/02/2012 - Município terá de pagar avarias em veículo causadas por buraco
Decisão é da 6ª Câmara Cível do TJRS


23/02/2012 - STF declara constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal declarou nessa quinta-feira (23) a constitucionalidade da Lei 10.671/03


23/02/2012 - Admitida reclamação contra dano moral por inscrição indevida de devedor contumaz
STJ vai julgar reclamação de uma rede varejista contra condenação no âmbito dos juizados especiais


23/02/2012 - SindiTelebrasil apoia criação da Lei Geral das Antenas
Legislação federal foi proposta pelo Ministério das Comunicações e poderá unificar as mais de 250 leis municipais e estaduais sobre o tema


23/02/2012 - Construtora poderá ter que entregar imóvel já com grade de proteção
Pela proposta, esses equipamentos deverão ser certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro)


23/02/2012 - Venda de bicos e chupetas com bisfenol-A poderá ser proibida
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3075/11, já aprovado pelo Senado, que proíbe a comercialização e a distribuição gratuita de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A


23/02/2012 - Supermercados são flagrados vendendo sacola retornável a R$ 2 em São Carlos/SP
TAC do MP obriga a venda do produto a um preço máximo de R$ 0,59


22/02/2012 - Longo diz que supermercados estão mais expostos às redes sociais
Consumidores passam a fiscalizar de perto cada prática, o que pode diminuir a margem de erro das companhias


22/02/2012 - Na volta do feriado, juros futuros iniciam a sessão em alta
Após o carnaval, o mercado abriu às 13h (horário de Brasília) e opera com poucos negócios realizados


22/02/2012 - Projeto proíbe pagamento em espécie de boleto com valor acima de R$ 1,5 mil
Câmara analisa PL 2847/11, do deputado Manato (PDT-ES)


22/02/2012 - Mercado reduz previsão de inflação para 2012
Relatório Focus divulgado nessa quarta-feira pelo Banco Central reduz índice em 0,03%




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